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Articulação indígena recorre ao STF para frear

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou nesta quarta-feira (19) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que seja determinado ao governo federal a adoção imediata de medidas de proteção às comunidades da Terra Indígena Yanomami

Segundo a organização, a medida visa evitar novos massacres contra vidas indígenas. A solicitação pede a retirada imediata dos invasores de sete Terras Indígenas (TI), em especial da TI Yanomami, em Roraima, e da TI Munduruku, no Pará, para garantir o direito à vida e a integridade física dos povos ameaçados nesses locais. 

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Em coletiva de imprensa, a coordenação da Apib, juntamente com a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) e lideranças Yanomami e Munduruku, a entidade se pronunciou sobre as medidas de proteção aos povos e denunciou a escalada da violência nas terras indígenas.

Assista à coletiva e ao pronunciamento da Apib.

Segundo o documento, a escalada de violência, degradação ambiental e surtos de doenças em decorrência da exploração de minérios em territórios indígenas têm provocado uma série de violações de direitos fundamentais dos povos originários. 

Na Terra Indígena Yanomami, por exemplo, os ataques a tiros e as intimidações se tornaram parte da rotina. “É um cenário desolador com crime organizado, mortes de crianças, surtos de malária, Covid-19, contaminação dos rios, insegurança alimentar e falta de assistência médica. Como se não bastasse tudo isso, a violência é cada vez mais intensa, o que nos leva a temer a possibilidade iminente de um novo massacre”, alerta a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara. 

Desde a primeira semana de maio, quando começou uma ofensiva na comunidade yanomami Palimiu, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) busca providências por parte do poder público

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A situação foi relatada em quatro ofícios destinado à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami da Fundação Nacional do Índio (Funai), à superintendência da Polícia Federal em Roraima (PF/RR), à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército (1ª BIS) e ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR). Nada mudou até agora.

O pronunciamento sobre a situação do garimpo em terras indígenas apresentou dados sobre a violência, doenças como malária e covid-19, contaminação por mercúrio e desmatamento. 

“Nós temos invasores em mais terras indígenas, é uma realidade vivida por muitos povos, só que em sete terras em especial, há problemas e conflitos desde muito antes da pandemia, e que a gente já alertava ao STF e demais autoridades brasileiras, de que a questão da pandemia poderia agravar ainda mais o cenário caótico vivenciado. São elas: Terra Indígena Araribóia, T.I. Karipuna, T.I. Kayapó, T.I. Munduruku, T.I. Trincheira Bacajá, T.I. Uru-Eu-Wau-Wau e T.I. Yanomami”, detalhou.

A Apib também relembra a reincidente recusa da União em cumprir com determinações do STF: “Da data da propositura da ação, em 1º de julho de 2020, até março deste ano, o desmatamento e as invasões nas Terras Indígenas cresceram assustadoramente. Neste período, a União não foi capaz de apresentar um plano ou indicar quais medidas concretas realizará para conter e isolar invasores. A União se limita a descrever as funções dos entes que poderão ser envolvidos e a propor monitoramentos satelitais que poderiam ter sido entregues na primeira semana em que a ADPF foi proposta”.

Segundo a entidade, “é urgente a mobilização estatal, de forças de segurança, e mecanismos de seguridade social para as populações das terras nomeadas na proposta. A delicada situação de ataques e agressões vem acompanhada de insegurança alimentar, exposição a doenças agravadas pela pandemia de covid-19, e falta de assistência médica. 

“Esperamos muito que o Supremo de fato possa trazer essa garantia de socorro para o povo Yanomami e demais povos sob ataque”, finalizou Sonia Guajajara. 

Edição: Vinícius Segalla



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