‘A polícia garante o direito do cidadão e precisa estar próxima’

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Reforçar o policiamento ostensivo nas ruas, promover melhorias na infraestrutura das cidades e ampliar o alcance dos serviços públicos. Essa é a fórmula que o Governo do Distrito Federal encontrou para atingir a meta de oferecer à população mais segurança e qualidade de vida. 

Em 2020, o DF registrou a menor taxa de homicídios em 41 anos. Dados nacionais do Monitor da Violência – do Fórum Nacional de Segurança Pública – mostram que a redução desse índice no DF chegou a 37%. A diminuição da criminalidade é uma meta de governo, conforme conta o secretário de Segurança Pública do DF, delegado Júlio Danilo, em entrevista à Agência Brasília.

“A gente quer trazer a segurança pública, o policial, o agente de segurança pública, para mais perto da população”, explica. “A gente precisa ter a mentalidade de que a polícia garante o direito do cidadão.”

Com destacada atuação à frente da Polícia Federal e atualmente à frente da Segurança Pública, o secretário também fala sobre o lançamento do programa Área de Segurança Prioritária (ASP), destinado a regionalizar das ações. 

Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista.

Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

O que é a Área de Segurança Prioritária?

“Buscamos a Estrutural para a primeira ação porque é uma comunidade reduzida no seu espaço territorial, mas que possui diversas vulnerabilidades sociais”

A ASP é um projeto da Secretaria de Segurança Pública em conjunto com a Secretaria de Governo e a Casa Civil que vai trazer diversos serviços e a atuação de diversas pastas para essa comunidade da Estrutural, com objetivo de mudar a realidade da Segurança Pública aqui – desde a poda de árvores, a questão de retirada de carcaças até a prestação de serviços como capacitação profissional, oferta de emprego, ações que possam melhorar a condição de vida. Com isso, a gente vai fazer com que os índices de criminalidade diminuam. Vamos atuar de forma mais incisiva com a Segurança Pública, mudando práticas, culturas, ações e atividades para atuar de forma mais efetiva e eficaz nessa região.

Qual o principal objetivo do programa?

A gente quer trazer a segurança pública, o policial, o agente de Segurança Pública, para mais perto da população. A gente precisa ter a mentalidade de que a polícia garante o direito do cidadão e precisa estar próxima. Então, a gente já conseguiu fazer entregas definitivas como a 8ª Delegacia de Polícia, que foi inaugurada de forma permanente. A gente também pretende reformar o 15º Batalhão daqui, com mais uma entrega permanente. E também pretendemos, nesse período, buscar um local e instituir uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar.

Além do reforço na atuação das polícias, o que mais está sendo oferecido na ASP?

Oferecemos vários serviços à população. No espaço, montado com o apoio incondicional da Administração Regional [da Estrutural], a população poderá confeccionar carteiras de identidade, de trabalho, visitar o Museu de Drogas da PCDF [Polícia Civil do Distrito Federal], participar de palestras e oficinas. A programação foi dividida em três blocos, com foco em serviços, ações sociais e atuação da Segurança Pública em espaços comuns. Ressalto que programação foi pensada de forma a manter o distanciamento social e seguir protocolos sanitários estabelecidos pelos órgãos oficiais de saúde. A Deam [Delegacia Especial de Atendimento à Mulher] Móvel também está presente para atendimento e registro de ocorrências, assim como a equipe do Provid [Prevenção Orientada à Violência Doméstica] da PMDF [Polícia Militar do DF], que dará orientações à população. Além disso, teremos palestras direcionadas ao combate a violência contra mulheres, assim como a capacitação de lideranças que farão parte da Aliança Distrital, que prevê parceria com representantes de instituições religiosas, entre outras ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.

Como o governo chegou a esse modelo de atuação conjunta?

“A presença ostensiva das forças policiais e de outras secretarias trará essa sensação de melhoria na qualidade de vida”

Esse projeto é espelhado em um projeto francês, no qual há realmente o estudo da atuação da criminalidade em microrregiões. A partir daí, pensamos de forma diferenciada em levar segurança pública para aquele local. Fizemos a adaptação do projeto para a realidade brasileira. Buscamos a Estrutural para a primeira ação porque é uma comunidade reduzida no seu espaço territorial, mas que possui diversas vulnerabilidades sociais, sendo necessária a atuação incisiva da Secretaria de Segurança Pública.

Existe um prazo de atuação para que a população possa perceber na prática os primeiros resultados da ação?

O decreto que instituiu o programa DF Mais Seguro trouxe a ASP como uma das ações previstas. Lá, foi instituído que o prazo mínimo para atuar nessa situação seria de três meses, mas esse período pode ser prorrogado por mais três meses. Vejam que se trata de uma ação para a população sentir de imediato. A presença ostensiva das forças policiais e de outras secretarias trará essa sensação de melhoria na qualidade de vida. Mas a ação vai servir também para que todos os dados coletados sejam encaminhados para subsidiar outros estudos. Esses dados serão encaminhados para apresentar ao governador, para que, com o seu secretariado, ele possa dar direcionamento e buscar novas atuações para enfrentar os problemas identificados. Além disso, a gente pretende, em um prazo de 90 dias, entregar uma cidade mais organizada.

E o que é o DF Mais Seguro?

O DF Mais Seguro é um programa estruturante para as ações da Segurança Pública pelos próximos dois anos, na aplicação – ainda mais adequada e eficaz – das políticas na área. Os outros eixos desse programa são a Cidade da Segurança Pública – a primeira edição ocorreu em Planaltina, em novembro de 2020 –, a modernização e ampliação do sistema de videomonitoramento – que vem sendo implementado em diferentes regiões administrativas – e a melhoria no atendimento dos canais de emergência.

O governo pretende levar o projeto a outras regiões administrativas?

Há previsão de que outras cidades recebam esse projeto sim. É um projeto mais duradouro. Então, a gente pretende, já no segundo semestre ou no início do outro ano, levar também para outras cidades onde a gente tenha índices de vulnerabilidade semelhantes aos da Estrutural. A ideia é que a gente trate uma cidade por vez. Não quer dizer que a gente não vá seguir atuando nas outras cidades, mas temos outros projetos, como a Cidade da Segurança Pública, que não tem uma duração de três meses, mas é algo mais reduzido, é uma semana em que a gente mapeia a cidade, atua de forma incisiva e depois deixa em uma condição melhor. A Cidade da Segurança Pública continua; mês que vem, será possivelmente em Samambaia. É uma ação que tem uma pegada mais temporária, mas por meio da qual também levamos serviços de forma mais intensa durante uma semana, levando a segurança pública para aquela cidade.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública





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