Por: Jornalista Kelven Andrade
Em um passo significativo para a promoção da habitação acessível, o governador Ibaneis Rocha sancionou nesta segunda-feira (17) uma nova lei que estabelece um subsídio de R$ 15 mil para famílias de baixa renda no Distrito Federal. O subsídio é destinado a grupos familiares com renda bruta de até cinco salários mínimos, facilitando a compra da casa própria para milhares de cidadãos.
Investimento de R$ 110 Milhões em 2024
Para o ano corrente, o governo alocou um total de R$ 110 milhões para o programa, combinando recursos do Governo do Distrito Federal (GDF) com emendas parlamentares distritais e federais. Este investimento visa beneficiar mais de 7 mil famílias.
“Para o orçamento deste ano, temos R$ 110 milhões para investir em moradia social, revolucionando a vida de muitas pessoas. A partir do próximo ano, planejamos investir R$ 150 milhões e entregar 10 mil moradias dentro do programa Morar DF,” afirmou o governador Ibaneis Rocha, que também anunciou a nomeação de 59 aprovados no concurso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
O Programa Morar DF e Seu Impacto
O programa Morar DF, desenvolvido em colaboração entre a Codhab e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), visa atender principalmente famílias que destinam mais de 30% de sua renda ao pagamento de aluguel e enfrentam dificuldades para financiar a compra de uma casa. Marcelo Fagundes, presidente da Codhab, enfatizou a importância do programa: “O Morar DF é um passaporte para que famílias que vivem de favor ou de aluguel possam finalmente conquistar a casa própria.”
A Codhab atualmente conta com mais de 100 mil habilitados para o programa, dos quais 96% são famílias com rendas de até cinco salários mínimos. O subsídio de R$ 15 mil visa diretamente essa população, proporcionando condições mais acessíveis para a aquisição de unidades habitacionais.
Uma Iniciativa Pioneira em Habitação Social
Marcelo Fagundes destacou que o programa habitacional do DF se consolida como o melhor do país devido à doação de terrenos pela Terracap, à Lei de Parcelamento de Solo que proporciona um rito diferenciado, e ao novo subsídio que completa o arcabouço necessário para facilitar o acesso à moradia. “A união desses fatores permite que famílias possam realizar o sonho da casa própria de forma mais acessível e segura,” disse Fagundes.
Melhorias e Agilidade na Construção de Moradias
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, salientou que o subsídio do Morar DF enfrenta o deslocamento de famílias em situação de déficit habitacional para áreas isoladas e sem infraestrutura adequada. Vaz ressaltou que desde 2019, o governo tem trabalhado para otimizar processos e agilizar a obtenção de alvarás. “A Lei de Parcelamento do Solo é um reflexo da determinação do governo em garantir habitação de interesse social, proporcionando lotes urbanizados a um custo menor para a população que mais precisa,” reforçou Vaz.
Conclusão
A sanção da lei que institui o subsídio de R$ 15 mil representa um marco na política habitacional do Distrito Federal. Com investimentos robustos e um enfoque em facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, o governo demonstra seu compromisso com a promoção de uma vida digna e a garantia do direito à moradia para todos os cidadãos do DF.
