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O Tribunal Regional Eleitoral do ParanĂ¡ (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar Ă cassaĂ§Ă£o do mandato do senador Sergio Moro (UniĂ£o-PR). A data foi escolhida um dia apĂ³s o desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, liberar o processo para julgamento.
O senador Ă© alvo de ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econĂ´mico pela suposta realizaĂ§Ă£o de gastos irregulares no perĂodo de prĂ©-campanha em 2022.
Em dezembro ao ano passado, o MinistĂ©rio PĂºblico Eleitoral (MPE) do ParanĂ¡ defendeu a cassaĂ§Ă£o do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso "excessivo de recursos financeiros" no perĂodo que antecedeu a campanha eleitoral oficial, em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de prĂ©-candidatura Ă PresidĂªncia da RepĂºblica. Em seguida, ele deixou o partido e passou a fazer campanha o Senado. De acordo com a acusaĂ§Ă£o, houve "desvantagem ilĂcita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro se candidatar ao Senado.
Foram citados gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiaĂ§Ă£o de Moro ao Podemos e com a contrataĂ§Ă£o de produĂ§Ă£o de vĂdeos e consultorias.
No caso de eventual cassaĂ§Ă£o de Sergio Moro, caberĂ¡ recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em BrasĂlia. No entanto, se a possĂvel condenaĂ§Ă£o for mantida, novas eleições para o Senado deverĂ£o ser convocadas no ParanĂ¡.
Durante a tramitaĂ§Ă£o do processo, a defesa do senador negou as irregularidades e disse que as acusações tĂªm “conotaĂ§Ă£o polĂtica”. Para a defesa, gastos de prĂ©-campanha Ă PresidĂªncia nĂ£o podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo Ă© de votaĂ§Ă£o nacional e o outro somente no ParanĂ¡.