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Maceió – Nos últimos seis dias, o Brasil tem acompanhado o drama do risco iminente de ocorrer um afundamento no solo de parte de Maceió devido à acomodação de minas subterrâneas de sal-gema da petroquímica Braskem.
Uma dessas minas, a de número 18, despertou o alerta máximo para a possibilidade de um colapso no dia 29 de novembro e desde então os órgãos estão vigilantes para a possibilidade de uma tragédia na capital alagoana.
A sensação de urgência arrefeceu um pouco no domingo (3/12), com notícias sobre a redução na velocidade de afundamento da mina e relativa estabilização do terreno. Após afundar a velocidades que chegaram a vários centímetros por hora, a mina 18 terminou o fim de semana cedendo 0,3 cm por hora, com acumulado de 1,70 m.
Ainda assim, a situação não está resolvida e a Defesa Civil de Maceió mantém alerta em nível máximo e pede que ninguém se aproxime da região da mina. Centenas de moradores tiveram de ser retirados às pressas de áreas de risco na última semana.
Além disso, famílias realocadas e outras que vivem perto das minas e ainda aguardam uma definição reclamam da lentidão do poder público para oferecer soluções para o drama que já obrigou mais de 50 mil pessoas a se mudar, deixando bairros fantasmas para trás.
O problema, portanto, está longe de acabar ainda que a mina 18 se estabilize.
Bairro do Mutange, completamente desocupado onde fica localizado a mina 18, sob risco iminente de colapso, em Maceió 4
Bairro do Mutange, completamente desocupado onde fica localizado a mina 18, sob risco iminente de colapso, em Maceió 1
comunidade dos Flexais, no bairro do Bebedouro, que foi prejudicada pela mineração da Braskem em Maceió 5
Bairros do Mutange, Pinheiro e comunidade Flexais, afetados pela mineração da Braskem, em Maceió, que causou afundamento de solo e realocação de milhares de famílias 2
Bairros do Mutange, Pinheiro e comunidade Flexais, afetados pela mineração da Braskem, em Maceió, que causou afundamento de solo e realocação de milhares de famílias 1
comunidade dos Flexais, no bairro do Bebedouro, que foi prejudicada pela mineração da Braskem em Maceió 4
comunidade dos Flexais, no bairro do Bebedouro, que foi prejudicada pela mineração da Braskem em Maceió 2
Região do bairro do Pinheiro afetada pela mineração da Braskem causa colapso na mina 18 em Maceió 15
Região do bairro do Pinheiro afetada pela mineração da Braskem causa colapso na mina 18 em Maceió 18
Cícero Pedro morador de maceió fala sobre o afundamento e a Brasken 2
Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca
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Saiba o que aconteceu nos últimos dias:
- Na noite da quarta-feira, 28 de novembro, Defesa Civil de Maceió emitiu a primeira nota informando o registro de tremores de terra em uma das regiões isoladas, no bairro do Mutange, e intensificou o monitoramento em todo o local.
- Os sismos se intensificam na quinta-feira, 29, e a Defesa Civil municipal comunicou o risco iminente de colapso em uma das minas monitoradas, mais especificamente a de nº 18, que fica próximo ao antigo campo do CSA, no Mutange.
- O prefeito de Maceió, JHC (PL-AL) decretou situação de emergência por 180 dias em Maceió e criou um gabinete de crise para coordenar as ações na área de risco.
- A Justiça Federal determinou a retirada compulsória de 23 famílias que ainda estavam na área definida para realocação urgente, com maior nível de criticidade.
- Na sexta-feira (30/11), a Defesa Civil de Maceió atualizou o Mapa de Linhas de Ações Prioritárias e aumentou as áreas de monitoramento e de maior criticidade.
- Nova decisão da Justiça Federal determinou a inclusão de área do Bom Parto no programa de compensação e realocação da Braskem, tomando como base a atualização do Mapa da Defesa Civil.
- A Defesa Civil municipal recomendou que moradores de áreas de menor criticidade, mas que estão dentro do mapa de monitoramento, saiam de suas casas e se abriguem em escolas da Prefeitura como forma de precaução.
- Na noite da sexta-feira, 1º, foi registrada uma diminuição na velocidade de afundamento da mina 18, sob risco de colapso.
- No sábado (2/12) e domingo (3/12), situação de afundamento da mina apresentou certa estabilidade, considerando a diminuição da velocidade no deslocamento vertical, mas os órgãos permanecem sob alerta máximo para o risco de colapso.
Quando tudo começou
As atividades de mineração da Braskem nesses poços de sal-gema provocaram o deslocamento do solo há anos, numa situação que já obrigou mais de 55 mil pessoas a deixarem suas casas desde 2018, quando foi sentido o primeiro tremor de terra no bairro do Pinheiro.
Após esse tremor, surgiram relatos de rachaduras em imóveis e crateras em vias públicas que se expandiram para os bairros do Mutange, Bebedouro, Farol e Bom Parto, que, junto com o Pinheiro, são os cinco bairros de Maceió afetados pela escavação do solo.
As investigações começaram e somente em 2019 o Serviço Geológico do Brasil (SGB), antigo CPRM, divulgou o relatório de estudos com a conclusão de que o problema é causado pela extração de sal-gema, realizada pela Braskem há mais de 44 anos.
No início, em 1975, a empresa que começou a escavação foi a Salgema Indústria Químicas de Alagoas, que depois passou a ser chamada de Braskem. Ao todo, são 35 minas de sal-gema que foram escavadas no solo da área urbana de Maceió e que desde 2019, segundo a Braskem, estão sendo fechadas e estabilizadas.
O sal-gema tem uso industrial e só parou de ser extraído pela empresa do subsolo de Maceió em 2019. A Braskem é uma sociedade entre a Petrobras, que é controlada pelo governo federal, e a Novonor (ex-Odebrecht).
Veja reportagem especial do Metrópoles sobre a tragédia nas minas de sal-gema da Braskem em Maceió.
Como ficaram os moradores
Como tentativa de reparar o dano e em acordo com Ministério Público e prefeitura, a Braskem criou o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação para retirar os mais de 14 mil imóveis daquelas localidades de risco.
No Termo de Acordo entre os proprietários de imóveis e a Braskem, a empresa oferece R$ 5 mil como auxílio financeiro para custos extras de mudança, um auxílio aluguel mensal de R$ 1 mil, limitado 24 meses, e a indenização, que é calculada caso a caso.
O que diversos moradores relatam é que a indenização proposta pela Braskem é injusta e ínfima em comparação com os danos causados com a desocupação dos imóveis. É por este motivo que ainda possuíam pessoas residindo em regiões de criticidade 00, que é a mais elevada e exige realocação.
Além disso, uma vez realocada, a família tem que aguardar o ingresso no fluxo da compensação financeira, conforme cronograma definido pela Braskem com as autoridades públicas. Ou seja, o dinheiro não é pago instantaneamente e algumas famílias ainda aguardam a indenização.
Já os moradores desses mesmos bairros que vivem em regiões de menor criticidade permanecem no local, sem o direito à realocação e compensação financeira, vivendo numa espécie de isolamento urbano, a exemplo da comunidade dos Flexais, no bairro do Bebedouro.
O governo federal está acompanhando o caso com mais atenção desde a emergência da mina 18 e a expectativa das autoridades locais é de ajuda para encontrar soluções mais definitivas para os afetados e para Maceió em si. Com um pedaço isolado, a cidade enfrenta problemas no trânsito e perdeu equipamentos como escolas e hospitais.
No Congresso, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pressiona pela instalação de uma CPI da Braskem que só precisa de indicação dos membros pelos partidos para funcionar. Ele ameaça ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para forçar o início dos trabalhos, mas a proximidade do recesso parlamentar joga contra os planos do senador alagoano.
Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, o também alagoano Arthur Lira (PP), pede ao governo Lula a edição de uma medida provisória com recursos para Maceió lidar com os atingidos.
O governo federal ainda não anunciou medidas concretas.
Situação das minas
De acordo com a Braskem, do plano para o fechamento definitivo dos poços de sal-gema, que foi apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), já houve 70% de avanço nas ações e a conclusão dos trabalhos está prevista para 2025.
A mina 18
As atividades para preenchimento da cavidade 18 estavam em andamento e foram suspensas preventivamente devido à movimentação atípica no solo, que foi registrada desde a quinta-feira (29), com a ocorrência de tremores de terra.
Para a Braskem, a previsão é de que o afundamento na região da mina pode vir a ocorrer de duas formas: de maneira gradual até a estabilização, ou de maneira abrupta, causando um colapso.
A empresa afirma ainda que para ter uma confirmação do que de fato aconteceu com a mina 18, só será possível com acesso à mesma, o que só poderá acontecer após a estabilização.
O que diz a Braskem
Em comunicado divulgado no sábado (2), a petroquímica afirmou que, com a realocação emergencial dos moradores de 23 imóveis que resistiam em sair da área mais crítica, a desocupação é de 100%. Ou seja, não há mais pessoas morando em áreas de risco.
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