Deputados discordam sobre data da votação da reforma tributária, mas projetam mudanças em versão aprovada pelo Senado

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Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan se dividem sobre análise da proposta no final de novembro ou no início de 2024; Casa tem quatro sessões plenárias para também analisar LDO

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Deputados entram em recesso parlamentar em 23 de dezembro, podendo travar votação ainda este ano

Na terça-feira, 14, o Senado enviou à Câmara dos Deputados o texto da reforma tributária aprovado em dois turnos na semana passada. Trata-se de um etapa formal que antecede a nova votação que será feita pelos deputados. Embora o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tenha dito que o texto pode ser votado “a qualquer momento” após este feriado, parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan divergem sobre o cronograma da votação: os mais otimistas acreditam que a votação possa ocorrer ainda no fim de novembro, enquanto os mais cautelosos – e alguns críticos da matéria – acreditam que ela só será avaliada em 2024. Em que pese a dúvida sobre a data da votação, há uma expectativa predominante entre líderes: a versão aprovada pelos senadores, que incluíram mudanças significativas no texto e aumentaram a quantidade de regimes diferenciados, será alterada.

O deputado Lincoln Portela (PL-MG), que ocupou o cargo de vice-presidente da Câmara até o fim da última legislatura, avalia que a Casa não deve se debruçar sobre o tema logo após o feriado da segunda-feira, 20. “O colégio de líderes pode até iniciar uma discussão, e os partidos, internamente, vão discutir também, porque ela [a reforma tributária] será modificada aqui na Câmara. Algumas alterações vão acontecer. Não acredito que até segunda-feira tenhamos o tempo correto para resolver essas questões e levá-la a plenário. O mais certo é que fique um pouco mais para frente”, afirmou. Portela ainda ponderou que provavelmente a votação seja realizada na última semana de novembro e que, caso fique para dezembro, haverá complicadores para a conclusão da matéria. Um dos vice-líderes do governo Lula na Câmara, Jonas Donizette (PSB-SP) diz que as alterações feitas pelo Senado são absorvíveis pela Câmara e, por conta disso, espera uma certa celeridade na tramitação da medida na Casa. “Até porque, nós já fizemos um grande debate no primeiro semestre”, resumiu. Em entrevista ao Direto ao Ponto, da Jovem Pan News, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) disse esperar que a reforma seja votada e promulgada até o início de dezembro. “O que espero depois do feriado é muito trabalho, eu espero que a reforma seja votada o quanto antes na Câmara e que aconteça até o início de dezembro”, disse.

Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG) acredita que o cenário mais provável é de que a votação em plenário ocorra no fim do mês, bem como seus colegas de partido Alencar Santana (PT-SP) e Carlos Zarattini (PT-SP). O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) também estima que a votação ocorra após a próxima semana. Para o parlamentar Claudio Cajado (PP-BA), a votação não deve sair esta semana, mas “com certeza” este ano. Contudo, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) pondera que os parlamentares não possuem condições de ajustar o texto vindo do Senado para votar ainda este ano. Ele defende que a avaliação da reforma tributária fique para 2024. “Precisamos tirar as altas compensações que o relator do Senado, que é do Amazonas, deu à Zona Franca de Manaus em detrimento dos polos industriais e comerciais do Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Além disso, precisamos definir a alíquota. Sem definir a alíquota, é passar um cheque em branco para um governo perdulário que não tem responsabilidade fiscal”, considera.