Deputado Júlio César Ribeiro Sanciona Projeto que Garante Direito à Acompanhante para Mulheres em Atendimentos de Saúde

dezembro 01, 2023

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POR: EDVALDO CAMPOS

Em um importante passo em prol dos direitos das mulheres, o deputado Júlio César Ribeiro anunciou com grande satisfação a sanção do projeto de sua autoria, cujo objetivo é assegurar o direito da mulher a um acompanhante durante atendimentos em serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados.

A Lei nº 14737/23, recém-sancionada, representa um avanço significativo na promoção da segurança física e emocional das mulheres durante consultas médicas. O deputado destaca que essa medida é particularmente relevante em situações delicadas, como exames ginecológicos, onde a presença de um acompanhante pode evitar constrangimentos e até mesmo prevenir a ocorrência de ações criminosas, como abusos.

A nova legislação visa, portanto, criar um ambiente mais acolhedor e seguro para as mulheres nos serviços de saúde. Ao garantir o direito ao acompanhamento, o deputado Júlio César Ribeiro reforça seu compromisso com a defesa dos direitos femininos e o combate a situações que possam colocar em risco a integridade das mulheres.

A iniciativa recebeu apoio tanto de setores ligados à saúde quanto de grupos de defesa dos direitos das mulheres, que destacam a importância de medidas que fortaleçam a proteção das pacientes nos momentos mais sensíveis de seus cuidados de saúde.

Agora, com a lei em vigor, espera-se que os estabelecimentos de saúde adotem as medidas necessárias para implementar efetivamente o direito ao acompanhamento, contribuindo para uma experiência mais humanizada e respeitosa nos atendimentos médicos.

O deputado Júlio César Ribeiro expressou sua gratidão pela aprovação e sanção do projeto, ressaltando a importância de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e proporcionem um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres no sistema de saúde.

Com essa medida, o legislador demonstra seu comprometimento em promover mudanças positivas na sociedade, contribuindo para a construção de um ambiente mais justo e igualitário, especialmente no que diz respeito à saúde e bem-estar das mulheres brasileiras.