O Senado aprovou por 65 votos a favor e 12 contra o texto-base do projeto de lei que limita a dezessete por cento a cobrança do ICMS de 4 produtos considerados essenciais entre eles Combustíveis e energia elétrica o texto segue agora para a câmara dos deputados ele não saber nadadores apresentaram 77 e sugestões de mudanças ao projeto que fixa em dezessete por cento o limite da alíquota do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços nos combustíveis energia comunicações e transporte público o relator dos dois pilares do pacote do governo Senador Fernando Bezerra comparou a arrecadação de estados e municípios com o impacto que a medida terá água segundo ele estados e municípios estimam que a redução nos impostos será entre 60 milhões e 80 bilhões de reais mas que a previsão de sua equipe ficou em o e 50 bilhões de reais ainda de acordo com Bezerra na série histórica do Banco Central o caixa dos estados e municípios saltou de 50 bilhões de reais para 230 bilhões de reais no ano passado com superávit primário previsto para 2022 de mais de 120 bilhões de reais em todos os ângulos da análise parece-nos bastante plausível a tese de que os estados e os municípios Podem sim suportar o impacto desse projeto para os governistas a medida terá Impacto direto no controle da inflação reduzindo o valor que se paga por esse tipo de bem na ponta da linha pelo consumidor uma das consequências da redução da inflação que já oposição diz que o projeto não vai reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor final principalmente porque a cobrança depende da cotação a e do barril de petróleo no mercado internacional que a política adotada pela Petrobras fui sms é a mais importante fonte de arrecadação dos estados que são obrigados a repassar 25 por cento do valor acumulado aos municípios por isso governadores e prefeitos são contra o texto aprovado o comitê Nacional de secretários Estaduais de fazenda entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o texto no Supremo Tribunal Federal que impede a compensação Total das perdas de arrecadação dos Estados pela união 1 litro André Mendonça deu prazo de 24 horas para governo e congresso e se manifestarem contra um biólogo mais pro fico com os governadores com os prefeitos com os dentes em vou e como é que no meio de um ano e o exercício financeiro nós vamos mudar a receita como é que vão ficar as despesas que já estão programadas evidente que a conta não
